Procedimento Comum Cível 5004068-45.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

ALEXANDRO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

B F MARQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA

OAB/RJ 226245·CPF·Representa: Autor

MAYARA FERRANTE CALDAS

OAB/RJ 216533·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA

OAB/RJ 226245·CPF·Representa: Autor

MAYARA FERRANTE CALDAS

OAB/RJ 216533·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

FLAVIO GUSE DE AGUIAR

OAB/RJ 129822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

14/04/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

18/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

17/03/2026, 02:07

Convertido o Julgamento em Diligência

16/03/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:19

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

31/10/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

09/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

08/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/10/2025, 19:39

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/09/2025, 02:07

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

14/04/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

18/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70

17/03/2026, 02:07

Convertido o Julgamento em Diligência

16/03/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 13:37

16/03/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 19:19

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

31/10/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

09/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

08/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/10/2025, 19:39

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/09/2025, 02:02

Determinada a intimação

16/09/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 12:36

Juntada de Petição

12/09/2025, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 01:13

Juntada de Petição

13/08/2025, 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

04/08/2025, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

28/07/2025, 16:41

Expedição de mandado - RJNITSECMA

28/07/2025, 16:05

Determinada a intimação

21/07/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/07/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2025, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/07/2025, 18:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42

15/07/2025, 02:03

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 12:30

Redistribuído por sorteio - (RJSGO04S para RJSGO04F)

14/07/2025, 12:28

Redistribuído por sorteio - (RJSGO04S para RJSGO04S)

11/07/2025, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 32

24/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004068-45.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ALEXANDRO DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): MAYARA FERRANTE CALDAS (OAB RJ216533) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE LOUBACK DA CUNHA (OAB RJ226245) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Verifico que esse processo foi distribuído por dependência ao processo n. 50040632320244025117. Entretanto, não se verifica qualquer das hipóteses legais de distribuição por dependência listadas no art. 286 do CPC. Portanto, encaminhem-se os autos à livre distribuição a uma das varas federais de São Gonçalo.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:41

Decisão interlocutória

23/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 16:56

Juntada de Petição

15/04/2025, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 17:28

Determinada a intimação

11/03/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:30

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

18/02/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/11/2024, 01:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

08/11/2024, 10:37

Juntada de Petição

07/11/2024, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:05

Juntada de Petição

24/10/2024, 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 14:52

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

07/10/2024, 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

07/10/2024, 08:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/10/2024, 07:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/10/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/08/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

17/07/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 15:07

Distribuído por dependência - Número: 50040632320244025117/RJ

14/06/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 16:53