Apelação Cível 5082074-90.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 190.808,46

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FERNANDO DA SILVA MAGALHAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

31/03/2023, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/03/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/03/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/02/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/02/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

31/03/2023, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

31/03/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 17:34

01/03/2023, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/03/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/02/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/02/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 192

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

13/12/2022, 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

13/12/2022, 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2022, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/12/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

24/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2021, 18:13

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/11/2021, 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

03/11/2021, 17:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

26/05/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/05/2020, 19:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/05/2020, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/05/2020, 15:59

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

22/05/2020, 15:56

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

22/05/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2020, 15:55