Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0266106-93.1900.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0266106-93.1900.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1115

18/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 1115

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 1115

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0266106-93.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LEONEL ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (OAB RJ079941) ADVOGADO(A): HARDING JORGE LEITE (OAB RJ008805) DESPACHO/DECISÃO Evento 1110 – Trata-se de manifestação formulada pelos sucessores de LEONEL ANTONIO DA SILVA requerendo a expedição de ofício à CEF “a fim de informar o valor, a data do saque e quem recebeu o valor referente ao falecido LEONEL ANTONIO DA SILVA inscrito no CPF:093.950.247-04 (...)”. Entretanto, conforme extrato juntado ao evento 838 GUIADEP1, o valor depositado foi devolvido aos cofres públicos, por força da Lei nº 13.463/2017. Dessa forma, indefiro o requerimento formulado na petição juntada ao evento 1110. Assim, considerando os termos das decisões dos eventos 839 e 925, aguarde-se manifestação do interessado, pelo prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito, Decorrido o prazo, nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 14:56

Decisão interlocutória

23/06/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1104

16/06/2025, 21:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1078, 1079, 1080, 1083, 1084, 1085, 1087, 1088, 1089, 1090, 1091, 1092, 1093, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1102 e 1103

27/05/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1086

26/05/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1068, 1077, 1081 e 1094

26/05/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1082

17/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 14:56

SENTENÇA

•10/04/2025, 14:22

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Partes do Processo(58)

Advogados / Representantes(6)