Execução Fiscal 5002026-76.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 209.073,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE ROCHA RIBEIRO

OAB/RJ 182314·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB/RJ 238398·CPF·Representa: Réu

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB/RJ 243858·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB/RJ 243063·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE ROCHA RIBEIRO

OAB/RJ 182314·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB/RJ 238398·CPF·Representa: Réu

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB/RJ 243858·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB/RJ 243063·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB/DF 024658·CPF·Representa: Réu

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS

OAB/RJ 250431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2025, 15:35

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:35

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002026-76.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2025, 16:25

Expedição de ofício

19/05/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

04/04/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/03/2025, 16:02

Todas as movimentações(87)

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2025, 15:35

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:35

Baixa Definitiva

04/07/2025, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

25/06/2025, 02:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:52

SENTENÇA

•04/02/2025, 13:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002026-76.2021.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: VIACAO SAMPAIO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

23/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2025, 16:25

Expedição de ofício

19/05/2025, 15:16

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

04/04/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

04/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/03/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:21

Julgado procedente o pedido

04/02/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/01/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/01/2025, 18:23

Determinada a intimação

28/01/2025, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2025, 17:05

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5099975-03.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 24, 79

27/01/2025, 17:05

Juntada de Petição

09/04/2024, 18:31

Juntada de Petição

09/05/2023, 18:12

Juntada de Petição

19/01/2023, 15:53

Juntada de Petição

19/01/2023, 15:53

Juntada de Petição

14/11/2022, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50999750320214025101/RJ

11/01/2022, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50999750320214025101/RJ

02/12/2021, 21:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/11/2021, 21:35

Despacho

12/11/2021, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

12/11/2021, 01:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

04/11/2021, 17:32

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2021, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

23/09/2021, 12:55

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 17/09/2021 15:06:25)

20/09/2021, 10:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/09/2021, 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 41 Número: 50999750320214025101

14/09/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 18:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

12/08/2021, 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

11/08/2021, 23:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

01/07/2021, 16:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/07/2021, 01:29

Decisão interlocutória

14/06/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/06/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2021, 09:39

Determinada a intimação

13/06/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2021, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2021, 10:55

Juntada de Petição

11/06/2021, 20:35

Decisão interlocutória

09/06/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/06/2021, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/06/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 16:13

Determinada a intimação

28/05/2021, 16:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

28/05/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 16:00

Juntada de Petição

28/05/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021, 17:46

Determinada a intimação

14/05/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

03/05/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 13:44

Juntada de Petição

29/04/2021, 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/04/2021, 15:02

Juntada de certidão

02/02/2021, 22:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 08:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/01/2021, 13:50

Determinada a citação

18/01/2021, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:57

SENTENÇA

•27/01/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2021, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 15:34