Execução de Título Extrajudicial 5000702-25.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 125.819,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

LSN CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

LUCIANA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA SEIBEL PINTO

OAB/ES 009181·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/12/2025, 02:05

Decisão interlocutória

09/12/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/11/2025, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 15:25

Juntada de Petição

27/10/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/10/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2025, 16:19

Decisão interlocutória

21/10/2025, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:42

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

11/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 52

10/12/2025, 02:05

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 15:27

09/12/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/11/2025, 03:05

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 15:25

Juntada de Petição

27/10/2025, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 45

22/10/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2025, 16:19

Decisão interlocutória

21/10/2025, 16:19

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

01/07/2025, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000702-25.2024.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO "3) Sendo insuficiente o resultado obtido pelo sistema RENAJUD, defiro a busca de bens da parte ré por meio de INFOJUD, caso requerida, conforme abaixo descrito: O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, fixou, no incidente de resolução de demandas repetitivas nº 0100171-06.2019.4.02.0000, a tese jurídica: "A partir da Lei nº 13.382/2006, para utilização do Sistema de Informações ao Judiciário (INFOJUD) é desnecessária a comprovação do prévio exaurimento das vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados, não obstante a invocação do sigilo fiscal." Diante da não localização de bens suficientes ao pagamento do crédito junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, defiro o requerimento de utilização do convênio INFOJUD, com vistas à consulta da(s) declaração(ões) de bens do(s) executado(s) conforme requerido pela exequente. Providencie a Secretaria sigilo no nível 1 no sistema para a presente decisão e de todas informações requeridas objetivando proteção dos dados privados da parte ré. Ato contínuo, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 15 dias, para requerer o que entender de direito ao prosseguimento da execução. Sendo individualizado um novo bem que não seja residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, venham os autos conclusos. Não ocorrendo localização do réu/bens penhoráveis, suspenda-se o curso do processo pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, III do CPC/2015, ou até efetiva citação da parte ré/penhora de bens."

24/06/2025, 00:00

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 15:27

Juntada de Petição

21/06/2025, 21:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/05/2025, 05:17

Determinada a intimação

15/05/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 16:10

Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

12/02/2025, 13:31

Decisão interlocutória

31/01/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/10/2024, 01:06

Juntada de Petição

01/10/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2024, 19:08

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 18:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

23/08/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/07/2024, 01:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

08/07/2024, 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

05/07/2024, 13:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

04/07/2024, 17:00

Expedição de mandado - RJSPESECMA

03/07/2024, 16:39

Expedição de mandado - RJSPESECMA

03/07/2024, 16:39

Determinada a citação

25/06/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/05/2024, 05:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/05/2024, 05:02

Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

01/05/2024, 15:21

Juntada de Petição - (CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

29/04/2024, 18:01

Juntada de Petição

16/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:29

Intimado em Secretaria

10/04/2024, 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

21/02/2024, 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)

16/02/2024, 10:55

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:26