Procedimento Comum Cível 5021091-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.114,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GERALDO FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

CNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARVALHO DA SILVA

OAB/RJ 245295·CPF·Representa: Autor

JANE DA SILVA TELLES

OAB/RJ 245407·CPF·Representa: Autor

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL

OAB/RJ 105688·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

25/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021091-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GERALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): JANE DA SILVA TELLES (OAB RJ245407) ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO DA SILVA (OAB RJ245295) RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

24/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

23/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:30

Despacho

23/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:30

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 15:30

SENTENÇA

•03/02/2025, 08:13

25/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 18:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021091-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GERALDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): JANE DA SILVA TELLES (OAB RJ245407) ADVOGADO(A): RICARDO CARVALHO DA SILVA (OAB RJ245295) RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) DESPACHO/DECISÃO Certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

24/06/2025, 00:00

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

23/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:30

Despacho

23/06/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 16:44

Juntada de Petição - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RJ105688 - CASSIO RAMOS HAANWINCKEL)

13/03/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 08:13

Indeferida a petição inicial

03/02/2025, 08:13

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

29/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/09/2024, 23:59

Despacho

11/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 11:31

Classe Processual alterada - DE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/06/2024, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

05/06/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/05/2024, 03:05

Juntada de Petição

15/04/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/04/2024, 18:38

Despacho

08/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 20:28

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:42