Execução Fiscal 5079851-62.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 77.581,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SL SPEEDY TRANSPORTADORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA

OAB/RJ 217711·CPF·Representa: Réu

ROMARIO BEZERRA

OAB/RJ 221577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/05/2026, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/05/2026, 22:05

Determinada a intimação

13/05/2026, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 18:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5068705-87.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 180, 189

06/05/2026, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50687058720234025101/RJ

05/05/2026, 12:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50687058720234025101/RJ

01/04/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

03/07/2025, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/06/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/06/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/06/2025, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

25/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2026, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/05/2026, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/05/2026, 22:05

Determinada a intimação

13/05/2026, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 13:22

SENTENÇA

•06/05/2026, 18:23

13/05/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 18:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5068705-87.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 180, 189

06/05/2026, 18:23

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50687058720234025101/RJ

05/05/2026, 12:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50687058720234025101/RJ

01/04/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

03/07/2025, 01:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

27/06/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

25/06/2025, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/06/2025, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

25/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079851-62.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SL SPEEDY TRANSPORTADORA EIRELI ADVOGADO(A): ROMARIO BEZERRA (OAB RJ221577) ADVOGADO(A): DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA (OAB RJ217711) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o r. despacho do evento 51, DESPADEC1. (suspensão da execução até o julgamento dos embargos à execução).

24/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2025, 15:34

Determinada a intimação

23/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 13:03

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5068705-87.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94

12/06/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/06/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/05/2025, 14:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50687058720234025101/RJ

26/05/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/03/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/02/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/02/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 20:32

Determinada a intimação

20/02/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 13:20

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/02/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

28/01/2025, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 13:19

Juntada de Petição

11/12/2024, 08:50

Juntada de Petição

28/06/2024, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/10/2023, 02:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/10/2023, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

19/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/10/2023, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2023, 10:49

Determinada a intimação

03/10/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/10/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/09/2023, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/09/2023, 18:16

Determinada a intimação

18/09/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 14:55

Juntada de Petição

18/09/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/09/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/09/2023, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:12

Determinada a intimação

06/09/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2023, 12:15

Juntada de Petição

04/09/2023, 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/08/2023, 23:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/08/2023, 01:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50048528120234020000/TRF2

07/08/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2023, 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2023, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/07/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50048528120234020000/TRF2

28/06/2023, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50687058720234025101

19/06/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032910-20.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 8

31/05/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/05/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 15:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/05/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 12:54

Juntado(a)

26/04/2023, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50048528120234020000/TRF2

24/04/2023, 18:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50048528120234020000/TRF2

18/04/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/04/2023, 20:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50048528120234020000/TRF2

14/04/2023, 15:43

Juntado(a)

13/04/2023, 12:53

Decisão interlocutória

11/04/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/04/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 12:15

Decisão interlocutória de Mérito

28/03/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/02/2023, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/12/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

07/12/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:41

Juntada de Petição

06/12/2022, 16:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/11/2022, 07:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:39

Determinada a citação

19/10/2022, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 00:06

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 12:39