Procedimento Comum Cível 5028493-29.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5028493-29.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5028493-29.2020.4.02.5101/RJ APELADO: PAULO SERGIO PALOMINO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID ALFREDO NIGRI (OAB RJ086149) DESPACHO/DECISÃO O presente recurso foi redistribuído a este Gabinete por força da Resolução nº 56, de 19 de maio de 2025. Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos. Cumpra-se.

24/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

08/11/2024, 14:23

Despacho

08/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 07:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2024, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/10/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/10/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/10/2023, 13:17

Despacho

04/10/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/08/2023, 10:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 12:31

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Todas as movimentações(45)