Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002365-86.2022.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Nova Friburgo TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

ALOIZIO DOUGLAS MESSIAS MANHAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NIVEA MARIA DUTRA PACHECO

OAB/RJ 099343·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:42

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:42

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157861-97.2025.4.02.9666/TRF (ALOIZIO DOUGLAS MESSIAS MANHAES)

31/08/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

09/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

01/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510044784 processada no TRF2 com o no. 51578619720254029666/TRF (ALOIZIO DOUGLAS MESSIAS MANHAES)

30/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510044784

29/07/2025, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/07/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 02:11

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:42

Juntada de certidão

22/09/2025, 17:42

Juntada de certidão

03/09/2025, 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157861-97.2025.4.02.9666/TRF (ALOIZIO DOUGLAS MESSIAS MANHAES)

31/08/2025, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 19:00

09/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

01/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

31/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:56

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510044784 processada no TRF2 com o no. 51578619720254029666/TRF (ALOIZIO DOUGLAS MESSIAS MANHAES)

30/07/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510044784

29/07/2025, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/07/2025, 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

15/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

14/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

11/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2025, 18:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510044784

11/07/2025, 18:36

Juntada de Petição

10/07/2025, 21:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/07/2025, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/07/2025, 22:50

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

25/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

24/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002365-86.2022.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ALOIZIO DOUGLAS MESSIAS MANHAES ADVOGADO(A): NIVEA MARIA DUTRA PACHECO (OAB RJ099343) DESPACHO/DECISÃO Retornem ao Contador, para manifestação sobre a divergência de valores existente entre os seus cálculos e os do INSS. Após, dê-se nova vista às partes por 10 dias. Ao final, venham conclusos.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:07

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02

23/06/2025, 15:57

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT

12/06/2025, 16:09

Despacho

12/06/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 15:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80

10/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:47

Juntada de Petição

13/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:42

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02

06/05/2025, 10:58

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT

05/05/2025, 17:44

Despacho

05/05/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2025, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/02/2025, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:18

Juntada de Petição

14/02/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/02/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

23/01/2025, 19:01

Despacho

23/01/2025, 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/01/2025, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNFR02

23/01/2025, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

23/01/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/01/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/01/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2024, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2024, 14:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

22/11/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/11/2024, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

31/10/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162

28/10/2024, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 16:45

Conhecido o recurso e provido

27/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

28/01/2023, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/01/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/11/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/11/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/11/2022, 23:59

Despacho

28/10/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 17:46

Juntada de certidão

27/10/2022, 17:29

Julgado improcedente o pedido

27/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 15:14

Juntada de certidão

10/10/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/10/2022, 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2022, 17:02

Não Concedida a tutela provisória

17/08/2022, 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:41

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 14:58

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 17:47

SENTENÇA

•27/10/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 13:09

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:41

ACÓRDÃO

•22/11/2024, 14:58

EXTRATO DE ATA

•22/11/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 17:47

SENTENÇA

•27/10/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 17:47