Procedimento Comum Cível 5042493-09.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 187.017,82

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

JOSE DE SOUZA MADEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN GLAUCIA HERCHANI

OAB/ES 009724·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 241

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 241

04/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2026, 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência

01/05/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

08/04/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

27/03/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 233 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:24

Juntada de Petição

02/03/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

02/03/2026, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 229

04/02/2026, 02:03

Todas as movimentações(246)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 241

05/05/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 241

04/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 22:20

01/05/2026, 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência

01/05/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

08/04/2026, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

27/03/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 235 e 233 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 20:24

Juntada de Petição

02/03/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

02/03/2026, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 229

04/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 229

03/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 22:20

Determinada a intimação

02/02/2026, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

12/11/2025, 23:44

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

21/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 223

20/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 09:29

Convertido o Julgamento em Diligência

17/10/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

14/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

11/09/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

20/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 214

19/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 13:31

Determinada a intimação

18/08/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 00:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

16/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

17/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042493-09.2021.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR: JOSE DE SOUZA MADEIRA ADVOGADO(A): LILIAN GLAUCIA HERCHANI (OAB ES009724) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 203 - 23/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 194 - 04/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 204

23/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:32

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 16:05

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/05/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

15/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

07/05/2025, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 15:43

Convertido o Julgamento em Diligência

04/04/2025, 15:43

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

03/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

13/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2024, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2024, 17:53

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 18:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/11/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência

06/09/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

17/07/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

01/07/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/06/2024, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

06/06/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 29/05/2024 14:00. Refer. Evento 166

29/05/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

14/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

07/05/2024, 01:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 29/05/2024 14:00

03/05/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

01/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

26/04/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2024, 23:08

Juntada de peças digitalizadas

16/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/04/2024, 14:02

Determinada a intimação

16/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

08/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2024, 10:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

29/03/2024, 10:33

Juntado(a)

29/03/2024, 10:01

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 17:12

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 14:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50024224520244025102/RJ

22/02/2024, 16:07

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/02/2024, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

30/01/2024, 01:05

Juntada de Petição

29/01/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

22/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/01/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/01/2024, 15:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/01/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:26

Determinada a intimação

12/01/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2024, 23:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

20/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

13/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

04/12/2023, 23:59

Juntado(a)

29/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:52

Determinada a intimação

24/11/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 17:34

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50069522920234025102/RJ

08/11/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

26/10/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 15:11

Determinada a intimação

25/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

22/08/2023, 01:02

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

13/08/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50069522920234025102/RJ

09/08/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/08/2023, 20:52

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2023, 14:38

Juntada de certidão

03/08/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/08/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:44

Determinada a intimação

03/08/2023, 16:44

Juntada de Petição

01/08/2023, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/07/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/07/2023, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

18/07/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 12:27

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/07/2023, 01:02

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2023, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

01/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

27/06/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:59

Determinada a intimação

21/06/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

17/06/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2023, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50069522920234025102/RJ

09/06/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

07/06/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/05/2023, 01:02

Juntado(a)

25/05/2023, 14:27

Juntado(a)

24/05/2023, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2023, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/05/2023, 01:02

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2023, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50075737520234025118/RJ

19/05/2023, 12:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50069522920234025102/RJ

19/05/2023, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2023, 17:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/05/2023, 13:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/05/2023, 13:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/05/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:18

Determinada a intimação

28/04/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/02/2023, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 09:12

Decisão interlocutória

11/12/2022, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/12/2022, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:20

Juntada de Petição

18/10/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/10/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 14:17

Determinada a intimação

15/09/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência

08/08/2022, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/07/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 19:08

Decisão interlocutória

30/05/2022, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/05/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/03/2022, 22:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/02/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 16:00

Juntada de Petição

09/02/2022, 21:21

Juntada de Petição

09/02/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/02/2022, 01:04

Juntada de Petição

01/02/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

02/12/2021, 18:51

Determinada a citação

02/12/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 17:36

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 06:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 16:50

Anexo

•23/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:18

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2026, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 16:50

Anexo

•23/06/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2022, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 18:51