Cumprimento de sentença 5010203-41.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JORGE GERALDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA

OAB/RJ 160797·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/07/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

14/07/2023, 14:59

Juntada de Petição

14/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/07/2023, 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

28/06/2023, 08:22

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 08:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/06/2023, 01:06

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

26/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/07/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:45

14/07/2023, 14:59

Juntada de Petição

14/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/07/2023, 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

28/06/2023, 08:22

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 08:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

28/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 16:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/05/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/05/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE GERALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS GARIGLIO PEREIRA (OAB RJ160797) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010203-41.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

02/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

28/04/2023, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 18:08

Determinada a intimação

26/04/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

10/04/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/04/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/03/2023, 11:46

Determinada a intimação

29/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/03/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

14/03/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 17:50

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2023, 17:50

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/03/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:27

Determinada a intimação

08/03/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/03/2023, 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2022, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:29

Juntada de Petição

07/11/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/10/2022, 07:30

Determinada a citação

04/10/2022, 07:30

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 17:46

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 10:15

SENTENÇA

•13/03/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 07:30