Cumprimento de sentença 5040674-86.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.721,88

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE LUIS VIVAS BARRETO

CPF

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 253232·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5165322-23.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIS VIVAS BARRETO)

30/09/2025, 02:53

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/08/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049627 processada no TRF2 com o no. 51653222320254029666/TRF (JORGE LUIS VIVAS BARRETO)

21/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510049627

20/08/2025, 12:23

Despacho

20/08/2025, 11:56

Todas as movimentações(64)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5165322-23.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIS VIVAS BARRETO)

30/09/2025, 02:53

Baixa Definitiva

08/09/2025, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 11:56

28/08/2025, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/08/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049627 processada no TRF2 com o no. 51653222320254029666/TRF (JORGE LUIS VIVAS BARRETO)

21/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510049627

20/08/2025, 12:23

Despacho

20/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/08/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/08/2025, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

05/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/08/2025, 02:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

01/08/2025, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2025, 19:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510049627

01/08/2025, 19:52

Determinada a intimação

01/08/2025, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 17:02

Juntado(a)

01/08/2025, 17:01

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

23/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/07/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

14/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 17:03

Despacho

10/07/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/07/2025, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 07:54

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040674-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIS VIVAS BARRETO ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, declarando extinto o processo com resolução do mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 18:28

Homologada a Transação

27/06/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/06/2025, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

25/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040674-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIS VIVAS BARRETO ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste em 5 dias sobre a proposta de acordo apresentada, dizendo se aceita ou não seus termos. Não havendo manifestação no prazo deferido, o acordo será considerado aceito. Rio de Janeiro, 23/06/2025 JUIZ FEDERAL (conforme assinatura digital abaixo) 108170

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 16:27

Determinada a intimação

23/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/06/2025, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/05/2025, 23:59

Determinada a citação

07/05/2025, 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 07:49

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 17:03

SENTENÇA

•27/06/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:32