Execução de Título Extrajudicial 5013267-70.2023.4.02.5103 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5013267-70.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2025, 16:39

Baixa Definitiva

17/09/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

27/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013267-70.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR JOAQUIM NABUCO ADVOGADO(A): DEMETRIUS TOURINHO OTTATI (OAB RJ126054) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Torno sem efeito da decisão constante do evento 30. Ante o trânsito em julgado da sentença prolatada nos embargos à execução nº: 50054424120244025103, julgando-os procedentes para reconhecer a ilegitimidade passiva da CEF (evento 28), DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para a causa, e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das varas estaduais, na forma dos arts. 45, § 3º, e 64, §§ 1º e 3º, do CPC. Com o decurso ou renúncia ao prazo recursal, REMETAM-SE os autos ao Juízo Distribuidor da Justiça Estadual Comarca de Campos dos Goytacazes, com a devida baixa na distribuição. Decisão publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 17:35

Decisão interlocutória

25/06/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

25/06/2025, 02:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

24/06/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 16:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013267-70.2023.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO SOLAR JOAQUIM NABUCO ADVOGADO(A): DEMETRIUS TOURINHO OTTATI (OAB RJ126054) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos embargos à execução nº: 50054424120244025103, julgando-os procedentes e reconhecendo a ilegitimidade passiva da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, proceda a Secretaria à sua retirada do pólo passivo da presente relação processual. Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 15(quinze) dias.

24/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

23/06/2025, 16:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 16:28

—

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

Conclusos para decisão/despacho

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

Decisão interlocutória

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