Procedimento Comum Cível 5040500-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSINETE PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO

OAB/RJ 158760·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 08:10

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

25/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040500-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSINETE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760) SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I e 319 a 321, todos do Novo Código de Processo Civil.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:35

Determinada a intimação

13/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:51

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 08:10

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 08:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 13:35

25/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040500-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSINETE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO (OAB RJ158760) SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I e 319 a 321, todos do Novo Código de Processo Civil.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 13:35

Determinada a intimação

13/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:51

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 15:28