Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001792-54.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

ILVA CRISTINA PESSANHA PEREIRA

CPF 006.***.***-55

Autor

IVONE PESSANHA PEREIRA

CPF 043.***.***-73

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JACINTHO BOTICELLI

OAB/RJ 155753•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/11/2023, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074617-47.2023.4.02.9666/TRF (ALINE JACINTHO BOTICELLI)

31/10/2023, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074616-62.2023.4.02.9666/TRF (ILVA CRISTINA PESSANHA PEREIRA)

31/10/2023, 15:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074618-32.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/10/2023, 13:47

Juntada de Petição

03/10/2023, 15:21

Baixa Definitiva

28/09/2023, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034574 processada no TRF2 com o no. 50746166220234029666/TRF (ILVA CRISTINA PESSANHA PEREIRA)

26/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034574 processada no TRF2 com o no. 50746174720234029666/TRF (ALINE JACINTHO BOTICELLI)

26/09/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510034574 processada no TRF2 com o no. 50746183220234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

26/09/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510034574

22/09/2023, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

22/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/09/2023, 14:50

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:08

SENTENÇA

•30/01/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 11:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h