Cumprimento de sentença 5001407-06.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MARCIO TEIXEIRA BARRETO

CPF 023.***.***-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO DE AGUIAR

OAB/RJ 067472•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

24/01/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

18/01/2024, 23:59

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Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096645-09.2023.4.02.9666/TRF (MARCIO TEIXEIRA BARRETO)

30/12/2023, 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096646-91.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/12/2023, 19:20

Baixa Definitiva

30/11/2023, 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056662 processada no TRF2 com o no. 50966450920234029666/TRF (MARCIO TEIXEIRA BARRETO)

30/11/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510056662 processada no TRF2 com o no. 50966469120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/11/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510056662

29/11/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/11/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/11/2023, 15:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 14:18

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:08

SENTENÇA

•07/02/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 20:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 14:11

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