Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053503-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.758,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OCTAVIO DOS SANTOS GOMES

CPF 004.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NICOLLI CRISTINE CHAGAS

OAB/RJ 221991•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/05/2025, 01:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

27/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

26/05/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

20/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:02

Juntada de certidão

19/05/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/05/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:39

Juntada de certidão

13/05/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025, 11:16

Indeferido o pedido

16/04/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 13:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 12:33

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 18:37

SENTENÇA

•08/02/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2022, 20:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h