Execução Fiscal 5076348-33.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 132.652,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51385149620254025101/RJ

04/05/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/04/2026, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

15/03/2026, 22:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

24/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/02/2026, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

20/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

19/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

12/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:54

Todas as movimentações(111)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51385149620254025101/RJ

04/05/2026, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/04/2026, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 16:14

15/03/2026, 22:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

24/02/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/02/2026, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

20/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

19/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

12/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5138514-96.2025.4.02.5101 (JF2R)

12/02/2026, 16:53

Decisão interlocutória

12/02/2026, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 15:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. aos Eventos: 90 e 86 Número: 51385149620254025101

18/12/2025, 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81

11/12/2025, 16:42

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

18/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 86

14/11/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2025, 15:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

07/11/2025, 15:46

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 81

05/11/2025, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

03/11/2025, 12:22

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/10/2025, 13:01

Decisão interlocutória

17/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 17:31

Juntada de Petição

15/07/2025, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076348-33.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 23/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

23/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/06/2025, 16:52

Juntada de certidão

23/06/2025, 16:51

Decisão interlocutória

11/06/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/05/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:14

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:14

Decisão interlocutória

27/05/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 19:03

Juntada de Petição

18/05/2025, 21:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020345920234020000/TRF2

08/04/2024, 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020345920234020000/TRF2

31/08/2023, 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020345920234020000/TRF2

16/06/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/05/2023, 13:27

Decisão interlocutória

28/04/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/02/2023, 12:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020345920234020000/TRF2

28/02/2023, 01:38

Decisão interlocutória

24/02/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 10:37

Juntada de Petição

23/02/2023, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020345920234020000/TRF2

16/02/2023, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020345920234020000/TRF2

16/02/2023, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/02/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/01/2023, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2023, 14:50

Despacho

24/01/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/12/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/12/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/11/2022, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/11/2022, 18:19

Decisão interlocutória

09/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 11:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

09/11/2022, 11:20

Juntada de Petição

09/11/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022, 11:51

Determinada a intimação

21/10/2022, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 11:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

21/10/2022, 11:13

Juntada de Petição

20/10/2022, 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/10/2022, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/10/2022, 00:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2022, 14:01

Determinada a citação

04/10/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:11