Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006728-85.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.750.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ENEIDA MORATO BRASIL

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

CARLA REGINA OLIVEIRA CALDEIRA DE ANDRADA

CPF·Representa: Réu

DORIVAL GONCALVES

OAB/RJ 204363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

19/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/02/2026, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/02/2026, 12:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

12/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

12/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/11/2025, 15:26

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

19/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/02/2026, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 17:27

13/02/2026, 12:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

12/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 18:50

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

20/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

12/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

11/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/11/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2025, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2025, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

08/10/2025, 13:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

05/10/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/09/2025, 01:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

22/09/2025, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

22/09/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/09/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/09/2025, 17:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 17:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

19/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 19:34

Despacho

18/09/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023473-47.2025.4.02.9445/TRF (J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

31/08/2025, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2025, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510034691 processada no TRF2 com o no. 50234734720254029445/TRF (J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

04/07/2025, 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

03/07/2025, 01:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510034691

02/07/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/07/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/07/2025, 10:50

Juntada de Petição

01/07/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53

25/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006728-85.2023.4.02.5104/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXEQUENTE: ENEIDA MORATO BRASIL ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) EXECUTADO: WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SILVA ADVOGADO(A): DORIVAL GONCALVES (OAB RJ204363) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 53

23/06/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510034691

23/06/2025, 16:57

Despacho

28/05/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:39

Juntada de Petição

28/05/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/05/2025, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:23

Juntada de Petição

24/04/2025, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 17:34

Determinada a intimação

26/03/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 15:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/03/2025, 15:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/03/2025, 12:23

Juntada de Petição

20/03/2025, 18:05

Baixa Definitiva

05/12/2024, 15:08

Transitado em Julgado

05/12/2024, 15:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0150627-13.2015.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23

05/12/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/12/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/11/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/10/2024, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 15:28

Julgado procedente o pedido

07/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:45

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF04S para RJRIOEF09F)

24/04/2024, 08:45

Decisão interlocutória

22/04/2024, 13:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:16

Alterado o assunto processual

25/03/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/02/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/12/2023, 23:59

Determinada a citação

06/12/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

11/07/2023, 10:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 22/06/2023 Número de referência: 1061182

27/06/2023, 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2023, 04:10

Juntada de Petição

21/06/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2023, 14:14

Concedida em parte a Tutela Provisória

15/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 11:07

Distribuído por dependência - Número: 01506271320154025104/RJ

13/06/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2025, 18:05

SENTENÇA

•07/10/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:14

OUTROS

•13/06/2023, 18:32