Procedimento do Juizado Especial Cível 5005555-85.2021.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 45.670,94

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

OSEIAS DE MORAES

CPF 867.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LOUREIRO PARAHYBA

OAB/RJ 154931•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2023, 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

04/07/2023, 08:39

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/06/2023, 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/06/2023, 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023, 16:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2023, 16:23

Sentença confirmada - por unanimidade

02/06/2023, 13:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OSEIAS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (OAB RJ154931) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005555-85.2021.4.02.5107/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

29/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

25/05/2023, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/05/2023, 10:03

Documentos

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 16:23

EXTRATO DE ATA

•02/06/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:09

SENTENÇA

•15/02/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 16:59

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