Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015280-10.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

LUCIA FERNANDES RAMOA

CPF 614.***.***-04

Autor

LEONARDO RAMOA CAIXEIRO

CPF 007.***.***-62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THAMI DE ARAUJO HYGINO

OAB/RJ 200575•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/05/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 173

18/05/2024, 03:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 173

10/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 16:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/04/2024, 16:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50120868520244029666/TRF2

29/04/2024, 15:25

Juntada de Petição

27/04/2024, 09:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012086-85.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO RAMOA CAIXEIRO)

29/03/2024, 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012087-70.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/03/2024, 23:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5012088-55.2024.4.02.9666/TRF (THAMI DE ARAUJO HYGINO)

29/03/2024, 23:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

06/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

03/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2023, 15:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/08/2023, 15:51

CÁLCULO

•28/08/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:08

SENTENÇA

•05/12/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 14:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h