Cumprimento de sentença 5042035-41.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 38.338,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AMERICO DA SILVA MOREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BARBARINI SIERRA

OAB/SP 368584·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/04/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/04/2026, 03:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:52

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

31/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5017783-19.2026.4.02.9666/TRF (AMERICO DA SILVA MOREIRA DE SOUSA)

27/03/2026, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2026, 15:37

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/04/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/04/2026, 03:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 16:51

20/04/2026, 15:52

Juntada de Petição

13/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 84

06/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

31/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5017783-19.2026.4.02.9666/TRF (AMERICO DA SILVA MOREIRA DE SOUSA)

27/03/2026, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/02/2026, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004285 processada no TRF2 com o no. 50177831920264029666/TRF (AMERICO DA SILVA MOREIRA DE SOUSA)

20/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004285

19/02/2026, 15:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004285

19/02/2026, 15:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004285

19/02/2026, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/02/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/02/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

28/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

27/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 68

26/01/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/01/2026, 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510004285

26/01/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 59

23/01/2026, 19:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

17/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/12/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/12/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

16/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 54

15/12/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/12/2025, 15:31

Juntada de Petição

11/12/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

09/12/2025, 12:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

09/12/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/12/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/11/2025, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/11/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/11/2025, 17:15

Juntada de Petição

12/11/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

12/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:26

Decisão interlocutória

10/11/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/11/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

06/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 32

05/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 17:26

Despacho

04/11/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/07/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

11/07/2025, 02:07

Juntada de Petição

10/07/2025, 16:58

Juntada de Petição

10/07/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

10/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 18:10

Julgado procedente o pedido

09/07/2025, 18:10

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 15:48

Juntada de Petição

02/07/2025, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2025, 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

01/07/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/06/2025, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

25/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042035-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: AMERICO DA SILVA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): FELIPE BARBARINI SIERRA (OAB SP368584) DESPACHO/DECISÃO Concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias à parte autora a fim de que cumpra integral e corretamente a determinação constante do evento 04. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:40

Determinada a intimação

23/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2025, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:23

Não Concedida a tutela provisória

13/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:33

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 16:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 17:26

SENTENÇA

•09/07/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:23