Cumprimento de sentença 5010735-15.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

CARLOS BAPTISTA CARNEIRO

CPF 515.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAGNO ALVES PIMENTEL BEZERRA

OAB/RJ 187857•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/07/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/07/2023, 01:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/07/2023, 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 19:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/07/2023, 19:37

Juntada de Petição

04/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/06/2023, 14:22

Determinada a intimação

30/06/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/06/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04

28/06/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/06/2023, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 14:22

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 12:35

SENTENÇA

•27/02/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 17:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h