Procedimento Comum Cível 5079016-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

AISLAN YARON BAER

CPF

Reu

LEILA MALTA HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE MORAES CARVALHO MELLO

OAB/SP 306284·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

PAULA MALTA COSTA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

25/05/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2026, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2026, 08:18

Julgado improcedente o pedido

21/05/2026, 08:17

Juntada de certidão

18/05/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

24/10/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

01/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:19

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

25/05/2026, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2026, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2026, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2026, 08:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 15:18

21/05/2026, 08:18

Julgado improcedente o pedido

21/05/2026, 08:17

Juntada de certidão

18/05/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

24/10/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45

01/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:18

Despacho

30/09/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33

17/09/2025, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/09/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/08/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/08/2025, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

27/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33

26/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 17:39

Determinada a intimação

25/08/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/07/2025, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

25/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

24/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079016-06.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR: INSTITUTO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A): JULIANA DE MORAES CARVALHO MELLO (OAB SP306284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 25/04/2025 - PETIÇÃO Evento 17 - 24/02/2025 - PETIÇÃO

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/04/2025, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/03/2025, 23:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

24/02/2025, 22:32

Despacho

07/02/2025, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado de São Sebastião - PORTARIA SEI PRES/TRF2 nº 49

22/11/2024, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

21/11/2024, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

21/11/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2024, 12:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/10/2024, 12:26

Juntada de certidão

29/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/10/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/10/2024, 15:33

Não Concedida a tutela provisória

21/10/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 15:21

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 19:09