Cumprimento de sentença 5034602-97.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.946,50

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MESSIAS FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO TORRACA DAEMON

OAB/ES 015899·CPF·Representa: Autor

DILCO MARTINS

OAB/MS 014701·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

PEDRO TORRACA DAEMON

OAB/ES 015899·CPF·Representa: Autor

DILCO MARTINS

OAB/MS 014701·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

OAB/RJ 021839·CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

30/09/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

25/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

09/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/09/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/09/2025, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2025, 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2025, 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 22:56

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152137-15.2025.4.02.9666/TRF (MESSIAS FRANCISCO DA SILVA)

31/08/2025, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012211 processada no TRF2 com o no. 51521371520254029666/TRF (MESSIAS FRANCISCO DA SILVA)

12/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012211 processada no TRF2 com o no. 51521371520254029666/TRF (MASA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

12/07/2025, 03:12

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2025

30/09/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

25/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2025, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 18:00

09/09/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/09/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

08/09/2025, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2025, 22:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/09/2025, 22:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 22:56

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152137-15.2025.4.02.9666/TRF (MESSIAS FRANCISCO DA SILVA)

31/08/2025, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 13:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012211 processada no TRF2 com o no. 51521371520254029666/TRF (MESSIAS FRANCISCO DA SILVA)

12/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500012211 processada no TRF2 com o no. 51521371520254029666/TRF (MASA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

12/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500012211

11/07/2025, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

03/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5034602-97.2022.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL REQUERENTE: MESSIAS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): DILCO MARTINS (OAB MS014701) ADVOGADO(A): PEDRO TORRACA DAEMON (OAB ES015899) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 23/06/2025 - Juntado(a)

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

23/06/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/06/2025, 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500012211

23/06/2025, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 17:42

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 23:22

Decisão interlocutória

13/05/2025, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

12/03/2025, 17:21

Juntada de Petição

12/03/2025, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2025, 16:36

Determinada a intimação

12/02/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/02/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/01/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

07/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/12/2024, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2024, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:21

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

11/12/2024, 22:03

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITDCAL

07/10/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

04/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 22:19

Decisão interlocutória

02/09/2024, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/05/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/05/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/05/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/05/2024, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2024, 16:56

Determinada a intimação

14/05/2024, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 16:06

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT01

10/05/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2024, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/01/2024, 10:33

Decisão interlocutória

30/01/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 16:30

Remetidos os Autos - ESVIT01 -> ESVITNUCONT

30/01/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 15:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

17/11/2023, 15:56

Juntada de Petição

16/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023, 17:15

Determinada a intimação

19/10/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/10/2023, 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/10/2023, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 18:29

Determinada a intimação

25/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 22:45

Determinada a intimação

06/07/2023, 22:45

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/07/2023, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

06/07/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/06/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/06/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023, 20:26

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/02/2023, 01:01

Juntada de Petição

23/01/2023, 08:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/12/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2022, 20:53

Determinada a citação

13/12/2022, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 22:45

SENTENÇA

•07/06/2023, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 20:53

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•05/09/2025, 22:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 22:45

SENTENÇA

•07/06/2023, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 20:53

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

ANEXO

•24/11/2022, 22:28

ANEXO

•24/11/2022, 22:28