Apelação / Remessa Necessária 5005267-50.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SOCATI - SOCIEDADE CAPIXABA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VICTOR MARQUES

OAB/ES 021565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

04/03/2026, 08:20

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

04/03/2026, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2025, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/12/2025, 02:51

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

05/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 15:08

Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 03/12/2025 13:00<br>Sequencial: 31<br>

03/12/2025, 15:01

Homologada a Desistência do Recurso

03/12/2025, 13:22

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

04/03/2026, 08:20

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2026

04/03/2026, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:51

23/01/2026, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/12/2025, 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/12/2025, 02:51

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

05/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 33

04/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 15:08

Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 03/12/2025 13:00<br>Sequencial: 31<br>

03/12/2025, 15:01

Homologada a Desistência do Recurso

03/12/2025, 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

03/12/2025, 13:22

Juntada de Petição

01/12/2025, 17:07

Juntada de Petição

28/11/2025, 16:25

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2025<br>Data da sessão: <b>03/12/2025 13:00</b>

14/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2025

13/11/2025, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31

13/11/2025, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/11/2025, 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

13/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

07/10/2025, 17:23

Juntada de certidão

07/10/2025, 17:23

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00<br>Sequencial: 51<br>

07/10/2025, 17:22

Deferido o pedido

07/10/2025, 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

07/10/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

07/10/2025, 11:38

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:37

Juntada de Petição

07/10/2025, 10:40

Lavrada Certidão

01/10/2025, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2025<br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b>

01/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 00:00 a 20/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 51

30/09/2025, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/09/2025, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

29/09/2025, 13:03

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

08/09/2025, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/09/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/07/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 18:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

21/07/2025, 18:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/07/2025, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 18:40