Apelação Cível 5084552-37.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 22

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1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível 1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CURIOSIDADES CORCOVADO LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO MOLINA BION

OAB/RJ 185634·CPF·Representa: Autor

MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA

OAB/RJ 063975·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/DF 036463·CPF·Representa: Autor

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA

OAB/RJ 092518·CPF·Representa: Autor

RENATO RESENDE BENEDUZI

OAB/RJ 149028·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOAO PEDRO MOLINA BION

OAB/RJ 185634·CPF·Representa: Autor

MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA

OAB/RJ 063975·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALDETARO MATHIAS

OAB/DF 036463·CPF·Representa: Autor

MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA

OAB/RJ 092518·CPF·Representa: Autor

RENATO RESENDE BENEDUZI

OAB/RJ 149028·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA

OAB/RJ 210438·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO

OAB/RJ 141085·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2026

25/05/2026, 18:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2026 00:00 a 12/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 256

25/05/2026, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/05/2026, 18:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

25/05/2026, 14:03

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB23

25/05/2026, 13:55

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

18/05/2026, 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

18/05/2026, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/05/2026, 01:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/05/2026, 20:17

Deliberado em Sessão - Adiado

11/05/2026, 17:24

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

08/05/2026, 15:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

07/05/2026, 19:29

Juntada de Petição

07/05/2026, 18:01

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2026<br>Período da sessão: <b>12/05/2026 00:00 a 15/05/2026 18:00</b>

30/04/2026, 02:01

Todas as movimentações(69)

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2026

25/05/2026, 18:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2026 00:00 a 12/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 256

25/05/2026, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/05/2026, 18:31

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

25/05/2026, 14:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 08:16

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB23

25/05/2026, 13:55

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

18/05/2026, 19:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

18/05/2026, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/05/2026, 01:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/05/2026, 20:17

Deliberado em Sessão - Adiado

11/05/2026, 17:24

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

08/05/2026, 15:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23

07/05/2026, 19:29

Juntada de Petição

07/05/2026, 18:01

Juntada de certidão

30/04/2026, 12:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2026<br>Período da sessão: <b>12/05/2026 00:00 a 15/05/2026 18:00</b>

30/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2026

29/04/2026, 15:05

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2026 00:00 a 15/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 272

28/04/2026, 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/04/2026, 21:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB8TESP

16/04/2026, 19:37

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23

06/04/2026, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2026, 19:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

31/03/2026, 19:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22

30/03/2026, 16:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/03/2026, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/03/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

23/03/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

21/03/2026, 23:59

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2026, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

17/03/2026, 02:30

Juntada de Petição

16/03/2026, 16:32

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

16/03/2026, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/03/2026, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 26, 27

16/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2026, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/03/2026, 19:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

13/03/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

13/03/2026, 14:56

Deferido o pedido

13/03/2026, 14:56

Juntada de Petição

12/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

12/03/2026, 16:54

Juntada de Petição

12/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

11/03/2026, 08:16

Despacho

11/03/2026, 08:16

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

06/03/2026, 13:36

Juntada de Petição

06/03/2026, 13:21

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2026<br>Período da sessão: <b>17/03/2026 00:00 a 20/03/2026 18:00</b>

05/03/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2026

03/03/2026, 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2026 00:00 a 20/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 115

03/03/2026, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/03/2026, 17:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

02/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

12/02/2026, 14:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

09/12/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

09/12/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/12/2025, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/12/2025, 20:16

Juntada de certidão

28/11/2025, 15:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

27/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/11/2025, 17:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

27/11/2025, 13:14