INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO
CNPJ
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO MOLINA BION
OAB/RJ 185634·CPF·Representa: Autor
MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA
OAB/RJ 063975·CPF·Representa: Autor
GUILHERME VALDETARO MATHIAS
OAB/DF 036463·CPF·Representa: Autor
MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA
OAB/RJ 092518·CPF·Representa: Autor
RENATO RESENDE BENEDUZI
OAB/RJ 149028·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão
25/05/2026, 13:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2026<br>Período da sessão: <b>09/06/2026 00:00 a 12/06/2026 18:00</b>
25/05/2026, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2026
22/05/2026, 19:06
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2026 00:00 a 12/06/2026 18:00</b><br>Sequencial: 7
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/05/2026, 18:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/05/2026, 01:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
12/05/2026, 20:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/05/2026, 16:42
Deliberado em Sessão - Adiado
11/05/2026, 17:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
07/05/2026, 19:15
Juntada de Petição
07/05/2026, 18:24
Juntada de certidão
30/04/2026, 12:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2026<br>Período da sessão: <b>12/05/2026 00:00 a 15/05/2026 18:00</b>
30/04/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2026
29/04/2026, 15:05
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2026 00:00 a 15/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 273
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB23 -> SUB8TESP
16/04/2026, 19:38
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB23
06/04/2026, 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2026, 19:55
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2026, 19:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
30/03/2026, 16:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/03/2026, 18:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/03/2026, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/03/2026, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59
Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
23/03/2026, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência Tácita
21/03/2026, 23:59
Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2026, 18:28
Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23
17/03/2026, 02:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
16/03/2026, 16:41
Juntada de Petição
16/03/2026, 16:35
Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado
16/03/2026, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/03/2026, 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/03/2026, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/03/2026, 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/03/2026, 10:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23
16/03/2026, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
14/03/2026, 01:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
13/03/2026, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2026, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2026, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2026, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2026, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2026, 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/03/2026, 14:56
Deferido o pedido
13/03/2026, 14:56
Juntada de Petição
12/03/2026, 19:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
12/03/2026, 16:04
Juntada de Petição
12/03/2026, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2026, 16:35
Decisão interlocutória
11/03/2026, 08:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2026, 08:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
06/03/2026, 13:42
Juntada de Petição
06/03/2026, 13:21
Juntada de certidão
05/03/2026, 11:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2026<br>Período da sessão: <b>17/03/2026 00:00 a 20/03/2026 18:00</b>
05/03/2026, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2026
03/03/2026, 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2026 00:00 a 20/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 119