Cumprimento de sentença 5082149-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARLETE SANTIAGO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 085330·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/10/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/09/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/09/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:02

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055008 processada no TRF2 com o no. 51844381520254029666/TRF (MARLETE SANTIAGO)

30/09/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055008 processada no TRF2 com o no. 51844399720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510055008

11/09/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/08/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/08/2025, 08:35

Todas as movimentações(92)

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

02/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/10/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/09/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

30/09/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 14:00

30/09/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 16:02

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055008 processada no TRF2 com o no. 51844381520254029666/TRF (MARLETE SANTIAGO)

30/09/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510055008 processada no TRF2 com o no. 51844399720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/09/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510055008

11/09/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/09/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/08/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

26/08/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/08/2025, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/08/2025, 08:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

25/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

25/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

22/08/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

22/08/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2025, 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510055008

22/08/2025, 13:13

Despacho

01/08/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/06/2025, 07:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5082149-56.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARLETE SANTIAGO ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015, das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, bem como do artigo 12, da Resolução nº 822/2023 do CJF, dê-se vista à parte autora, sobre a impugnação dos cálculos apresentada pela parte ré, no evento retro, pelo prazo de 05 dias.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:23

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/06/2025, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/05/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2025, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2025, 20:30

Determinada a intimação

14/05/2025, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/05/2025, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025

13/05/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/04/2025, 01:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/04/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/04/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/04/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/04/2025, 16:35

Juntada de Petição

24/04/2025, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/04/2025, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/04/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/04/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

01/04/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

01/04/2025, 14:13

Homologada a Transação

01/04/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/03/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/03/2025, 15:27

Juntada de Petição

11/02/2025, 12:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/01/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/01/2025, 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2025, 17:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2025, 16:12

Juntada de Petição

08/01/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

05/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/11/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/11/2024, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

04/11/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLETE SANTIAGO <br/> Data: 06/12/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

04/11/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/11/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

18/10/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/10/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 18:23

IMPUGNAÇÃO

•23/06/2025, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 16:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2025, 16:35

SENTENÇA

•01/04/2025, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 14:05