Apelação Cível 0206184-69.2017.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

SEBASTIANA ROSA TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JULIO FERNANDES MACHADO

OAB/RJ 085651·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS

OAB/RJ 105229·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

07/03/2023, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

07/03/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/12/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/12/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/12/2022, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

01/12/2022, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022, 12:48

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

07/03/2023, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023

07/03/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Documentos

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 18:19

08/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/12/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/12/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/12/2022, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022, 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

01/12/2022, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2022, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

01/12/2022, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2022, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/11/2022, 19:12

Indeferido o pedido

03/11/2022, 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

03/11/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

03/11/2022, 13:05

Juntada de certidão

03/11/2022, 13:04

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

03/11/2022, 12:48

Juntada de Petição

01/11/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 716

21/10/2022, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/09/2022, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

27/09/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/09/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/09/2022, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/09/2022, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

04/09/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/09/2022, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

25/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/08/2022, 14:53

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

25/08/2022, 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

24/08/2022, 11:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

23/08/2022, 19:34

Juntada de Petição

22/08/2022, 14:05

Juntada de Petição

22/08/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/08/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/08/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 18:12

Despacho

16/08/2022, 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

16/08/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

02/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

01/08/2022, 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 51

01/08/2022, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/08/2022, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

26/07/2022, 14:54

Retirado de pauta

26/07/2022, 14:54

Juntada de certidão

26/07/2022, 14:53

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

26/07/2022, 13:58

Juntada de Petição

25/07/2022, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

20/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 448

19/07/2022, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2022, 15:22

Alterado o assunto processual

08/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/08/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/08/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/08/2021, 15:33

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 14:46

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 14:53

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 17:57