Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003530-48.2020.4.02.5006/ES
AUTOR: MAURILIO ALVES CABRAL
ADVOGADO(A): Marcos Pereira Cabral (OAB ES026246)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
24/06/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 18:41
Determinada a intimação
23/06/2025, 18:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/06/2025, 18:41
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2022, 17:22
03/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003530-48.2020.4.02.5006/ES
AUTOR: MAURILIO ALVES CABRAL
ADVOGADO(A): Marcos Pereira Cabral (OAB ES026246)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
24/06/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 18:41
Determinada a intimação
23/06/2025, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 12:44
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50035304820204025006/TRF2
22/06/2025, 18:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
10/08/2022, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/08/2022, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/06/2022, 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/06/2022, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
16/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 17:22
Determinada a intimação
06/06/2022, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/06/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/06/2022, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/05/2022, 15:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/05/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022, 11:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 47 e 48
07/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/03/2022, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/03/2022, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2022, 13:41
Julgado procedente o pedido
07/03/2022, 21:36
Conclusos para julgamento
09/09/2021, 12:23
Despacho
08/09/2021, 19:38
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021, 14:56
Juntada de peças digitalizadas
06/09/2021, 14:55
Juntada de peças digitalizadas
05/08/2021, 18:28
Despacho
26/07/2021, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021, 13:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/06/2021, 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2021, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2021, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
29/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2021, 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2021, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2021, 18:00
Determinada a intimação
19/05/2021, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021, 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
01/04/2021, 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021, 18:58
Juntada de Petição
15/03/2021, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/03/2021, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021, 16:02
Juntada de Petição
01/03/2021, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2021, 13:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021, 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2021, 01:10
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
06/02/2021, 00:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020, 14:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
23/12/2020, 13:53
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
14/12/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4