Procedimento Comum Cível 5001097-86.2025.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUCIANO MACIEL DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO

OAB/RJ 101525·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2026, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

04/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado

01/05/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/03/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

03/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

02/03/2026, 11:50

Todas as movimentações(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2026, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

04/05/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2026, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 11:50

01/05/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 14:47

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/03/2026, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/03/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

04/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

03/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

02/03/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 11:29

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2026, 11:36

Intimado em Secretaria

27/02/2026, 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

27/02/2026, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

05/02/2026, 12:59

Expedição de mandado - RJPETSECMA

28/01/2026, 12:46

Despacho

21/01/2026, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

31/10/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/10/2025, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

15/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

14/10/2025, 02:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

13/10/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

13/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2025, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

22/09/2025, 15:16

Expedição de mandado - RJPETSECMA

22/09/2025, 15:04

Despacho

19/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/06/2025, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/06/2025, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001097-86.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUCIANO MACIEL DIAS ADVOGADO(A): DANIELE STUMPF BUENO BRANDAO (OAB RJ101525) DESPACHO/DECISÃO 1. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e dos documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que ainda desejem produzir, justificando objetivamente sua finalidade, sob pena de indeferimento.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:41

Despacho

23/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2025, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/05/2025, 23:59

Despacho

24/04/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:04

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 22:07

INFORMAÇÃO

•02/03/2026, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:55