Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001628-74.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

DOUGLAS DA COSTA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIELE FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RJ 205765·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 060359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059257-72.2023.4.02.9666/TRF (DOUGLAS DA COSTA RODRIGUES)

31/08/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/08/2023, 01:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033591 processada no TRF2 com o no. 50592577220234029666/TRF (DOUGLAS DA COSTA RODRIGUES)

01/08/2023, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510033591

26/07/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/07/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/07/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/07/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64

13/07/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/07/2023, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 16:09

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

05/09/2023, 13:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5059257-72.2023.4.02.9666/TRF (DOUGLAS DA COSTA RODRIGUES)

31/08/2023, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/08/2023, 01:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033591 processada no TRF2 com o no. 50592577220234029666/TRF (DOUGLAS DA COSTA RODRIGUES)

01/08/2023, 03:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 20:12

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510033591

26/07/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

22/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/07/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/07/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/07/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64

13/07/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/07/2023, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/07/2023, 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510033591

04/07/2023, 16:09

Determinada a intimação

03/07/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/07/2023, 16:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

28/06/2023, 12:31

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

28/06/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

21/06/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/05/2023, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 16:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

26/05/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

23/05/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DOUGLAS DA COSTA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ205765) RECORRIDO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001628-74.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

02/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 156

28/04/2023, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/04/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 16:02

Determinada a intimação

26/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

07/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

03/03/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/02/2023, 05:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/02/2023, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/01/2023, 05:05

Julgado improcedente o pedido

16/01/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 17:04

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 14:58

Juntada de Petição

29/08/2022, 18:35

Juntada de Petição - BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (RJ060359 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO)

16/08/2022, 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

11/08/2022, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/08/2022, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

04/07/2022, 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 23:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

30/06/2022, 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/06/2022, 18:02

Despacho

20/06/2022, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:06

Despacho

19/05/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 14:29

Juntada de Petição

18/04/2022, 15:05

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:02

SENTENÇA

•16/01/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:06