Cumprimento de sentença 5001731-93.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MYCKAEL DE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO

CPF 214.***.***-89

Autor

SHIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF 129.***.***-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS

OAB/RJ 219944•Representa: ATIVO

RAFAEL COUTINHO CHAGAS

OAB/RJ 218617•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

19/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

15/09/2023, 23:59

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055468-65.2023.4.02.9666/TRF (MYCKAEL DE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO)

31/08/2023, 17:25

Baixa Definitiva

25/07/2023, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510032648 processada no TRF2 com o no. 50554686520234029666/TRF (MYCKAEL DE OLIVEIRA DA SILVA MARIANO)

24/07/2023, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510032648

20/07/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

20/07/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/07/2023, 17:14

Decisão interlocutória

19/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/07/2023, 10:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 16:27

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 15:59

SENTENÇA

•05/12/2022, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2022, 22:25

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