Execução Fiscal 0015399-07.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 82.757,38

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

SULASAUDE PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 087690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

17/09/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

14/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/08/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/08/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:48

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

24/06/2025, 02:05

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025

17/09/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

14/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2025, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 18:46

13/08/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/08/2025, 11:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 09:48

Juntada de Petição

07/07/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/07/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0015399-07.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SULASAUDE PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Executada para efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, no importe de R$ 1.250,48. Prazo: 05 (cinco) dias. Comprovado o pagamento das custas, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:46

Despacho

23/06/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2025, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2025, 12:50

Juntada de Petição

17/03/2025, 13:16

Juntada de Petição

28/02/2025, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/04/2024, 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/04/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/10/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 16:16

Juntada de Petição

29/06/2023, 11:26

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

15/09/2020, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/09/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/07/2020, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

22/07/2020, 06:36

Despacho/Decisão - de Expediente

21/07/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 10:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/07/2020, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

14/06/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

04/06/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 15:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/06/2020, 15:57

Juntada de Petição

29/05/2020, 13:40

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/09/2019, 00:48

Localização Interna - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

04/06/2019, 15:17

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

04/06/2019, 15:13

Reativação de Suspensão - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

04/06/2019, 15:11

Certidão - ART. 40, § 2º, LEF (ARQUIVAMENTO SEM BAIXA) - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

17/10/2018, 15:02

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

17/10/2018, 15:01

Localização Interna - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

17/10/2018, 15:00

Reativação de Suspensão - (JRJNKA-ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTANA)

17/10/2018, 14:59

Juntada

14/10/2018, 14:41

Juntada

14/10/2018, 14:41

Juntada - (JRJLHA-LUCIA HERONDINA DE ARAUJO)

06/09/2018, 13:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUJV-JAMILLE CHABAN VARGAS)

31/08/2018, 13:22

Devolução de Remessa - (JRJUJV-JAMILLE CHABAN VARGAS)

31/08/2018, 13:07

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

24/08/2018, 15:50

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

24/08/2018, 15:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPZU-PAULA NAZARETH DE SOUZA COUTO)

28/05/2018, 10:58

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRXV-RONEY SARMENTO SILVEIRA)

25/05/2018, 16:18

Reativação de Suspensão - (JRJRXV-RONEY SARMENTO SILVEIRA)

25/05/2018, 16:17

Juntada - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

25/05/2018, 13:27

Certidão - Oposição de Embargos - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

03/05/2018, 10:51

Suspensão por EMBARGOS À EXECUÇÃO - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

03/05/2018, 10:50

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

14/03/2018, 16:04

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

12/03/2018, 17:59

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

18/09/2017, 10:34

Devolução de Remessa - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

18/09/2017, 10:33

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJFMW-FERNANDA MORET FERREIRA COLAÇO)

12/09/2017, 13:21

Certidão - (JRJFMW-FERNANDA MORET FERREIRA COLAÇO)

12/09/2017, 12:47

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJFMW-FERNANDA MORET FERREIRA COLAÇO)

14/08/2017, 09:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

08/08/2017, 17:55

Juntada - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

01/08/2017, 19:35

Certidão - Citação/Intimação - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

21/07/2017, 13:26

Devolução de Remessa - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

21/07/2017, 13:24

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

18/07/2017, 01:58

Certidão - Anotação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

18/07/2017, 01:57

Juntada - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

17/07/2017, 18:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Petição - (JRJZNT-CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES)

14/07/2017, 16:02

Juntada - (JRJZNT-CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES)

12/07/2017, 12:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

17/05/2017, 09:02

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

15/05/2017, 09:26

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQQG-LEANDRO FALCÃƒO AGUIAR)

15/05/2017, 09:25

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

05/05/2017, 16:51

Remessa Interna - (JRJMSW-MARIA SILVANA DE QUEIROZ WEAVER)

26/04/2017, 17:03

Distribuição-Sorteio Automático - (MUTLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

26/04/2017, 16:55

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

26/04/2017, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2018, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2018, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2017, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2017, 16:51