Procedimento Comum Cível 5000725-55.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 123.918,11

Órgão julgador

-

Partes do Processo

EDIVALDO CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES

OAB/ES 012938·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/12/2025, 22:20

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

19/12/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

16/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 16:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/10/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 15:49

Despacho

13/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/07/2025, 11:22

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

29/12/2025, 22:20

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

19/12/2025, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/12/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2025, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2025, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 15:10

30/10/2025, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

16/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 16:03

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

15/10/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 15:49

Despacho

13/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/07/2025, 11:22

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

25/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000725-55.2025.4.02.5004/ES AUTOR: EDIVALDO CONCEICAO SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, nesse mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir. Após a manifestação da parte autora ou o decurso do prazo “in albis”, intime-se a parte ré para, em 15 (quinze) dias, especificar fundamentadamente as provas que deseja produzir. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência para o deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, as testemunhas devem ser identificadas e qualificadas, observando-se, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 19:03

Decisão interlocutória

23/06/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/05/2025, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/03/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/03/2025, 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 13:24

Decisão interlocutória

26/03/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 15:38

Determinada a intimação

12/03/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:13

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 15:37