Procedimento Comum Cível 5019731-48.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

JULIANA FARIAS RODRIGUES

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA COELHO FERNANDES SILVA

OAB/GO 069301·CPF·Representa: Autor

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA 030250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

11/05/2026, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/05/2026, 03:03

Juntada de Petição

04/05/2026, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/03/2026, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2026, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/03/2026, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

26/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/02/2026, 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 15:46

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 00:21

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

11/05/2026, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/05/2026, 03:03

Juntada de Petição

04/05/2026, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2026, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 18:27

14/04/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/03/2026, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2026, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/03/2026, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

26/02/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

25/02/2026, 07:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

25/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 15:46

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 11:59

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 00:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 63

05/11/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 18:27

Indeferido o pedido

04/11/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/11/2025, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

24/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

23/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 18:06

Despacho

22/10/2025, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/10/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

06/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 17:25

Despacho

02/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 07:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

02/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

17/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:48

Despacho

15/09/2025, 17:48

Juntada de Petição

15/09/2025, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/09/2025, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:49

Juntada de Petição

10/09/2025, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50044728720254020000/TRF2

02/09/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

20/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

19/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 18:42

Despacho

18/08/2025, 18:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50044728720254020000/TRF2

31/07/2025, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/07/2025, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 12:40

Juntada de Petição

07/07/2025, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019731-48.2025.4.02.5101/RJ RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Manifeste-se a parte ré, em 10 (dez) dias, acerca do alegado e requerido pela autora no evento 24.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 19:04

Despacho

23/06/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:13

Juntada de Petição

12/05/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/05/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/05/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50044728720254020000/TRF2

08/04/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

08/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/04/2025, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 21:56

Despacho

04/04/2025, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 21:51

Juntada de Petição

04/04/2025, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50044728720254020000/TRF2

04/04/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/03/2025, 06:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/03/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:01

Não Concedida a tutela provisória

07/03/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 09:40

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

01/03/2025, 13:33

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 22:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2025, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 19:04

Anexo

•12/05/2025, 16:34

Anexo

•12/05/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 17:01