Execução Fiscal 5105824-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 58.305,83

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARMORARIA NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:12

Determinada a intimação

27/08/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:54

Determinada a intimação

25/08/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:51

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 20:12

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 18:54

27/08/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/08/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:54

Determinada a intimação

25/08/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2025, 10:16

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

20/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

19/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:51

Despacho

18/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/08/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/08/2025, 14:25

Determinada a intimação

08/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/08/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/07/2025, 15:49

Expedição de ofício

18/07/2025, 23:11

Juntado(a)

18/07/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/06/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARMORARIA NOVO HORIZONTE LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 11.1 - R$ 2.585,29, em 03/2025, e seus acréscimos legais -, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 20.1. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025

23/06/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/06/2025, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 19:31

Despacho

23/06/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

23/06/2025, 15:07

Juntada de Petição

22/06/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:57

Determinada a intimação

17/06/2025, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

23/04/2025, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

24/03/2025, 07:35

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

21/03/2025, 09:01

Juntado(a)

19/03/2025, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/03/2025, 01:12

Intimado em Secretaria

21/02/2025, 11:51

Juntado(a)

21/02/2025, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/02/2025, 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/02/2025, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/01/2025, 12:02

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

18/12/2024, 10:00

Despacho

17/12/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 12:56

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 13:23