Procedimento Comum Cível 5041263-24.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 85.965,95

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

RENATO CALISTO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP 238574·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 21:41

Determinada a intimação

26/09/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/09/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/08/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/08/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

19/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:59

Todas as movimentações(52)

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 21:41

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 17:25

26/09/2025, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/09/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/08/2025, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/08/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 15:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

19/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

15/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

15/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

14/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/07/2025, 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 12:23

Expedição de ofício

11/07/2025, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/07/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

24/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041263-24.2024.4.02.5001/ES AUTOR: RENATO CALISTO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB SP238574) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se às empresas empregadoras requerendo a juntada de PPP e/ou LTCAT referentes aos períodos trabalhados pelo autor, com esclarecimento acerca de eventual exposição à agente nocivo. Antes, porém, intime-se a parte autora para indicar o endereço das empresas empregadoras, bem como os endereços eletrônicos, no prazo de 10 (dez) dias.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 19:32

Determinada a intimação

23/06/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2025, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/03/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2025, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 18:41

Determinada a citação

10/01/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 16:57

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 18:41