Execução Fiscal 5106101-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 614.910,52

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SILTRAN RODOVIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

EDUARDO LANDI DE VITTO

OAB/RJ 160924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

25/05/2026, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 08:08

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 11:30

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 11:28

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094042120254020000/TRF2

14/04/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2026, 15:35

Despacho

19/02/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/02/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/02/2026, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094042120254020000/TRF2

09/02/2026, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 17:12

Todas as movimentações(79)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

25/05/2026, 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 08:08

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 11:31

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:38

08/05/2026, 11:30

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 11:28

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2026, 11:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094042120254020000/TRF2

14/04/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2026, 15:35

Despacho

19/02/2026, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/02/2026, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/02/2026, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094042120254020000/TRF2

09/02/2026, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2026, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/02/2026, 16:08

Expedição de ofício

04/02/2026, 16:06

Expedição de ofício

04/02/2026, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/01/2026, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/01/2026, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 53

17/12/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 16:38

Decisão interlocutória

16/12/2025, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/12/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/12/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/12/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

07/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2025, 11:58

Juntado(a)

07/12/2025, 11:56

Juntado(a)

03/10/2025, 17:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094042120254020000/TRF2

29/09/2025, 20:01

Decisão interlocutória

25/09/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 14:47

Juntado(a)

17/09/2025, 19:46

Decisão interlocutória

04/09/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

19/08/2025, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094042120254020000/TRF2

22/07/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

18/07/2025, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094042120254020000/TRF2

10/07/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 21:37

Juntada de Petição

25/06/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

25/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106101-64.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SILTRAN RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, INDEFIRO a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado(a) SILTRAN RODOVIARIO LTDA. Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, devendo a exequente requerer o que for de seu interesse no prazo legal. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por 01 (um) ano na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Diante, ainda, da tramitação virtual dos presentes autos, que permite sua acessibilidade ininterrupta através do site desta Justiça Federal, fica a exequente ciente de que decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, os autos serão automaticamente arquivados, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §2º da LEF. P. I.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 20:47

Decisão final em incidente indeferido

23/06/2025, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/04/2025, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:25

Despacho

27/03/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/03/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/03/2025, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

09/03/2025, 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:43

Despacho

07/03/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 07:39

Juntada de Petição

27/02/2025, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/02/2025, 15:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/02/2025, 17:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

28/01/2025, 01:15

Determinada a citação

17/12/2024, 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 19:07

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2025, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 16:54