Procedimento Comum Cível 5006905-10.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 170.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de São Gonçalo

Partes do Processo

RENATA FERNANDES DE CASTRO

CPF

Autor

JOAO BATISTA ROCHA PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO DA SILVA FERREIRA

OAB/RJ 224723·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/ES 019647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025

24/09/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

24/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

15/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

12/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:25

Despacho

11/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

11/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

21/08/2025, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

20/08/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/08/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/08/2025, 09:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

19/08/2025, 02:05

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025

24/09/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

24/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

15/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:25

SENTENÇA

•18/08/2025, 14:27

12/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:25

Despacho

11/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

11/09/2025, 01:04

Juntada de Petição

21/08/2025, 22:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

20/08/2025, 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

19/08/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/08/2025, 09:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91

19/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 14:27

Indeferida a petição inicial

18/08/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

15/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

23/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

22/07/2025, 02:05

Determinada a intimação

21/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 18:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

25/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006905-10.2023.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: RENATA FERNANDES DE CASTRO (Curador) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) AUTOR: JOAO BATISTA ROCHA PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): ADRIANO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ224723) DESPACHO/DECISÃO Evento 72, DOC2. Juntado o Termo de Curatela Provisória. Intime-se a parte autora para que apresente a procuração atualizada (art. 71, CPC), no prazo de 15 dias. Em seguida, ao MPF (art. 178, II, CPC). Após, voltem os autos conclusos para análise de eventuais requerimentos de produção de provas.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 20:57

Determinada a intimação

23/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:13

Juntada de Petição

14/02/2025, 20:07

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

11/02/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

03/02/2025, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

10/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para julgamento - 30/10/2024 13:54:23)

30/10/2024, 16:03

Juntada de Petição

30/10/2024, 15:39

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

29/10/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 19:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 06:15

Juntada de Petição

22/07/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

22/07/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

20/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

19/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:00

Determinada a intimação

10/07/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 10:00

Juntada de Petição

09/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2024, 15:33

Determinada a intimação

06/06/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2024, 15:33

Juntada de Petição

09/05/2024, 00:10

Juntada de Petição

06/05/2024, 21:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

26/04/2024, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

08/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/03/2024, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 15:47

Determinada a intimação

08/02/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/08/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

17/07/2023, 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/07/2023, 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2023, 16:57

Não Concedida a tutela provisória

10/07/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/07/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/07/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

07/07/2023, 11:33

Determinada a intimação

28/06/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2023, 16:12

Juntada de certidão

27/06/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 20:57

OUTROS

•03/02/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 10:36

OUTROS

•27/06/2023, 13:06