Procedimento Comum Cível 5081740-80.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.048.773,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PAPEIS TERMICOS RIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SOARES GOMES

OAB/ES 022158·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DAVID CARNEIRO

OAB/ES 013079·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 14:36

Decisão interlocutória

24/11/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/07/2025, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/06/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081740-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAPEIS TERMICOS RIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO(A): DANIEL SOARES GOMES (OAB ES022158) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. No mesmo prazo, apresentem eventuais documentos suplementares. Caso sejam juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Por fim, ausentes novos requerimentos, conclusos. Intimem-se. Rio de Janeiro, 23/06/2025

24/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

23/06/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:09

Juntada de Petição

24/02/2025, 23:02

Todas as movimentações(40)

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 14:36

Decisão interlocutória

24/11/2025, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/07/2025, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:39

29/06/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/06/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081740-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAPEIS TERMICOS RIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) ADVOGADO(A): DANIEL SOARES GOMES (OAB ES022158) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para manifestação, em 15 (quinze) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as. No mesmo prazo, apresentem eventuais documentos suplementares. Caso sejam juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. Por fim, ausentes novos requerimentos, conclusos. Intimem-se. Rio de Janeiro, 23/06/2025

24/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

23/06/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:09

Juntada de Petição

24/02/2025, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/01/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/01/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

27/11/2024, 01:04

Determinada a intimação

26/11/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:25

Juntada de Petição

06/11/2024, 20:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

28/10/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

23/10/2024, 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 16:04

Juntada de certidão

23/10/2024, 16:04

Não Concedida a tutela provisória

16/10/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/10/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:07

Determinada a intimação

14/10/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:50

Distribuído por dependência - Número: 50784505720244025101/RJ

14/10/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:07