Execução de Título Extrajudicial 5000004-93.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 107.869,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

E A LA ROCQUE DE FREITAS RISTORANTE E PIZZERIA

CNPJ

Reu

EDINA AGUIAR LA ROCQUE DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Intimação por Edital

12/05/2026, 14:02

Intimação por Edital

12/05/2026, 14:02

Intimação por Edital

12/05/2026, 14:02

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2026

11/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026

08/05/2026, 16:59

Expedição de Edital - citação

07/05/2026, 14:16

Determinada a citação

14/04/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

13/04/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 230

26/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 230

25/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

24/03/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 13:00

Todas as movimentações(243)

Intimação por Edital

12/05/2026, 14:02

Intimação por Edital

12/05/2026, 14:02

Intimação por Edital

12/05/2026, 14:02

Juntada de certidão

12/05/2026, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:47

11/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026

08/05/2026, 16:59

Expedição de Edital - citação

07/05/2026, 14:16

Determinada a citação

14/04/2026, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

13/04/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 230

26/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 230

25/03/2026, 02:06

Determinada a intimação

24/03/2026, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 13:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 223

24/03/2026, 13:00

Juntada de Petição

24/03/2026, 12:48

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 223

13/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 223

12/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:25

Determinada a intimação

11/03/2026, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 17:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 216

10/03/2026, 17:22

Juntada de Petição

10/03/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 216

23/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 216

20/02/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2026, 17:06

Determinada a intimação

19/02/2026, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 209

19/02/2026, 14:55

Juntada de Petição

19/02/2026, 14:17

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 209

30/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 209

29/01/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2026, 12:35

Determinada a intimação

28/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

28/01/2026, 03:04

Juntada de Petição

21/01/2026, 14:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

15/01/2026, 18:58

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 201

12/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 201

11/12/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:52

Determinada a intimação

10/12/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 18:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 193

10/12/2025, 12:45

Juntada de Petição

10/12/2025, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

27/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

26/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 193

25/11/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:36

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:35

Despacho

18/11/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2025, 10:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 185

07/11/2025, 10:54

Juntada de Petição

06/11/2025, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

27/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 185

24/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 19:08

Determinada a intimação

23/10/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 10:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 174

22/10/2025, 18:44

Juntada de Petição

22/10/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

10/10/2025, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

10/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

10/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

09/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 174

09/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:18

Determinada a intimação

08/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167

07/10/2025, 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166

07/10/2025, 11:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167

08/09/2025, 14:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

08/09/2025, 14:52

Expedição de mandado - RJMACSECMA

01/09/2025, 19:20

Expedição de mandado - RJMACSECMA

01/09/2025, 19:20

Determinada a citação

26/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 12:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 158

26/08/2025, 12:24

Juntada de Petição

26/08/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

13/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

12/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

11/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 10:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146

10/08/2025, 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149

10/08/2025, 13:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147

22/07/2025, 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148

22/07/2025, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147

21/07/2025, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

21/07/2025, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146

16/07/2025, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

16/07/2025, 12:44

Expedição de mandado - RJMACSECMA

15/07/2025, 17:42

Expedição de mandado - RJPETSECMA

15/07/2025, 17:41

Expedição de mandado - RJPETSECMA

15/07/2025, 17:40

Expedição de mandado - RJMACSECMA

15/07/2025, 17:37

Determinada a citação

07/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2025, 10:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

06/07/2025, 10:51

Juntada de Petição

05/07/2025, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

25/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000004-93.2022.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 77: o pedido já foi despachado (Doc. 69). Intime-se a parte autora para manifestar o que for de direito, no prazo de dez dias. Petrópolis, 23 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL

24/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/06/2025, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 13:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131

30/04/2025, 13:47

Juntada de Petição

30/04/2025, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

04/04/2025, 05:27

Determinada a intimação

03/04/2025, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 124

03/04/2025, 10:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

03/04/2025, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124

21/03/2025, 12:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

21/03/2025, 12:33

Expedição de mandado - RJMACSECMA

23/02/2025, 17:16

Expedição de mandado - RJMACSECMA

23/02/2025, 17:15

Determinada a citação

17/02/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 13:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117

17/02/2025, 13:15

Juntada de Petição

17/02/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/02/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:39

Determinada a intimação

03/02/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 12:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

03/02/2025, 12:30

Juntada de Petição

01/02/2025, 19:06

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/01/2025, 08:11

Determinada a intimação

08/01/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104

16/12/2024, 17:30

Juntada de Petição

16/12/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/12/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 07:07

Determinada a intimação

30/11/2024, 07:07

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2024, 07:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

28/11/2024, 19:05

Juntada de Petição

27/11/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/11/2024, 05:57

Determinada a intimação

12/11/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

09/11/2024, 03:03

Juntada de Petição

08/11/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/10/2024, 07:07

Determinada a intimação

22/10/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:28

Despacho

17/10/2024, 20:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001482-94.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 24, 32

17/10/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014829420234020000/TRF2

17/10/2024, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014829420234020000/TRF2

02/07/2024, 15:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

27/04/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/03/2023, 01:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014829420234020000/TRF2

14/02/2023, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/02/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 19:08

Determinada a intimação

13/02/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 14:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

10/02/2023, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50014829420234020000/TRF2

09/02/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/01/2023, 07:03

Determinada a intimação

20/01/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 11:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

19/01/2023, 11:43

Juntada de Petição

18/01/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/12/2022, 10:29

Determinada a intimação

19/12/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 12:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

18/12/2022, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

18/12/2022, 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

18/12/2022, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

18/12/2022, 17:13

Expedição de mandado - RJMACSECMA

16/12/2022, 14:44

Expedição de mandado - RJMACSECMA

16/12/2022, 14:44

Determinada a citação

12/12/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 10:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

26/10/2022, 10:10

Juntada de Petição

25/10/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/10/2022, 16:28

Determinada a intimação

03/10/2022, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 11:24

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2022, 16:50

Juntada de peças digitalizadas

22/06/2022, 16:44

Juntada de certidão

22/06/2022, 15:58

Despacho

10/06/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 20:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

09/06/2022, 20:55

Juntada de Petição

09/06/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:36

Determinada a intimação

27/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

25/05/2022, 12:26

Juntada de Petição

25/05/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/05/2022, 09:29

Determinada a intimação

05/05/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 15:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

05/05/2022, 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

28/04/2022, 09:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

31/03/2022, 14:00

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2022, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

22/03/2022, 13:07

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2022, 13:54

Juntada de certidão

21/03/2022, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

21/03/2022, 10:18

Expedição de mandado - RJMACSECMA

18/03/2022, 18:14

Expedição de mandado - RJPETSECMA

18/03/2022, 18:04

Expedição de ofício

18/03/2022, 18:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/03/2022, 14:00

Determinada a citação

09/03/2022, 16:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

09/03/2022, 16:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 15/03/2022 até 26/03/2022

04/03/2022, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 08:53

Juntada de Petição

22/02/2022, 21:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

16/02/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 10:49

Determinada a intimação

09/02/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

09/02/2022, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

09/02/2022, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 10:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

07/02/2022, 10:00

Expedição de mandado - RJPETSECMA

02/02/2022, 14:40

Expedição de mandado - RJPETSECMA

02/02/2022, 14:38

Determinada a intimação

10/01/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 15:56

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:56

Distribuído por sorteio

03/01/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 12:44

Todos os documentos(34)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2024, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 20:09

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 18:04