Cumprimento de sentença 5129737-93.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.746,38

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNICIPAL

CNPJ

Autor

ANTONIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADENAUER MORAIS DE MENEZES

OAB/RJ 067410·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DABUL TORRES

OAB/RJ 166902·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2026

15/05/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/05/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/05/2026, 08:08

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

20/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

17/04/2026, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/04/2026, 03:11

Juntada de Petição

14/04/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

07/04/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/04/2026, 16:09

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 10:02

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2026

15/05/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

15/05/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/05/2026, 08:08

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 19:33

20/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104

17/04/2026, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/04/2026, 03:11

Juntada de Petição

14/04/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

07/04/2026, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

06/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

31/03/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

31/03/2026, 03:07

Juntada de Petição

27/03/2026, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

09/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 86

06/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 10:39

Convertido o Julgamento em Diligência

05/03/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 11:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

02/03/2026, 10:19

Despacho

10/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 16:53

Juntada de Petição

05/02/2026, 16:32

Despacho

19/12/2025, 13:47

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

19/12/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/12/2025, 03:06

Juntada de Petição

10/12/2025, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/12/2025, 16:08

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

02/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

01/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

30/11/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2025, 18:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

27/11/2025, 15:02

Juntada de Petição

29/10/2025, 15:58

Despacho

25/09/2025, 10:56

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

25/09/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/06/2025, 02:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR - EXCLUÍDA

24/06/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5129737-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNICIPAL ADVOGADO(A): ADENAUER MORAIS DE MENEZES (OAB RJ067410) DESPACHO/DECISÃO Recebo a impugnação da CEF, por tempestiva. Ao impugnado para responder, no prazo de quinze dias. Exclua-se do pólo passivo ANTONIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, ex-mutuário, uma vez que a CEF adjudicou o imóvel em 29/09/2022, portanto, passou a ser responsável pelos encargos condominiais.

24/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

23/06/2025, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:24

Juntada de Petição

28/03/2025, 16:23

Juntada de Petição

14/03/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 20:05

Determinada a intimação

13/03/2025, 20:05

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

10/02/2025, 11:51

Juntada de Petição

22/01/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:34

Despacho

14/11/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2024, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

14/11/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/11/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/11/2024, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/10/2024, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:15

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 14:28

Despacho

08/07/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/06/2024, 01:06

Juntada de Petição

31/05/2024, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/05/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/05/2024, 14:42

Juntada de Petição

29/04/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

23/04/2024, 08:42

Determinada a intimação

15/04/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 13:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

13/03/2024, 13:22

Juntada de Petição

13/03/2024, 11:38

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 7

21/02/2024, 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

20/02/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/01/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 20:22

IMPUGNAÇÃO

•28/03/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 20:05

PETIÇÃO

•09/12/2024, 10:49

PETIÇÃO

•09/12/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:34

SENTENÇA

•11/10/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:33

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•16/04/2026, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 20:22

IMPUGNAÇÃO

•28/03/2025, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 20:05

PETIÇÃO

•09/12/2024, 10:49

PETIÇÃO

•09/12/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:34

SENTENÇA

•11/10/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 16:21

DECISÃO

•13/12/2023, 15:13