Procedimento do Juizado Especial Cível 5000462-59.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 61.299,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Niterói

Partes do Processo

MARIA LEDA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DE CASTRO RODRIGUES

OAB/RJ 218063·CPF·Representa: Autor

MARCELA DE ALMEIDA LEAL AMARAL

OAB/RJ 207539·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

28/06/2023, 08:49

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 16:31

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

26/05/2023, 16:01

Juntada de Petição

23/05/2023, 22:37

Juntada de Petição

23/05/2023, 22:37

Juntada de Petição

23/05/2023, 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/05/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/05/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

28/06/2023, 08:49

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 08:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

28/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:31

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:01

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 16:31

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

26/05/2023, 16:01

Juntada de Petição

23/05/2023, 22:37

Juntada de Petição

23/05/2023, 22:37

Juntada de Petição

23/05/2023, 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/05/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/05/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA LEDA BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) ADVOGADO(A): DIEGO DE CASTRO RODRIGUES (OAB RJ218063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000462-59.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

02/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 219

28/04/2023, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2023, 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

03/04/2023, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/03/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/03/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

10/02/2023, 01:14

Juntada de Petição

09/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/02/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/01/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

16/01/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 15:16

Despacho

18/07/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2022, 18:32

Juntada de Petição

17/03/2022, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

11/03/2022, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2022, 16:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/01/2022, 23:59

Determinada a citação

14/01/2022, 21:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2022, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/01/2022, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2022, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/09/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2021, 19:32

Determinada a intimação

13/08/2021, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 15:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNITJE02F para RJNITJE01S)

15/06/2021, 08:49

Despacho

15/06/2021, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 16:12

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 14:51

PETIÇÃO

•08/02/2023, 11:39

SENTENÇA

•16/01/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2022, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 08:37