Embargos à Execução 5087007-67.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5087007-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 05:21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007238-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62

19/08/2025, 05:20

Transitado em Julgado

19/08/2025, 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

18/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5087007-67.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO(A): AMANDA FREITAS DE BRITO (OAB RJ218817) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, rejeito os presentes embargos à execução e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança. Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 21:59

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 21:59

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/05/2025, 01:05

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 20:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0007238-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Todas as movimentações(74)