Embargos à Execução Fiscal 0003016-66.2009.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE CASTILHO

CPF

Autor

ELAINE MARCHTEIN CASTILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MARCHTEIN CASTILHO

OAB/RJ 122976·CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

09/02/2026, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/12/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/12/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

17/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

16/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 23:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 23:02

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2025, 16:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF07F para RJRIOEF09F)

19/08/2025, 18:40

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:22

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

09/02/2026, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

07/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/12/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•15/12/2025, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 18:34

18/12/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

17/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

16/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2025, 23:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 23:02

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/08/2025, 16:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF07F para RJRIOEF09F)

19/08/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/08/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

25/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

24/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 18:34

Despacho

23/07/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/07/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

25/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003016-66.2009.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: JOSE HENRIQUE CASTILHO ADVOGADO(A): RICARDO MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ122976) EMBARGANTE: ELAINE MARCHTEIN CASTILHO ADVOGADO(A): RICARDO MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ122976) SENTENÇA Julgamento Convertido em Diligência.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 22:03

Convertido o Julgamento em Diligência

23/06/2025, 22:03

Juntada de Petição

18/06/2025, 14:29

Conclusos para julgamento

15/06/2025, 23:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 20:37

Despacho

06/05/2025, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/05/2025, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 11:46

Despacho

14/04/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

11/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/04/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 19:27

Despacho

10/03/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/02/2025, 06:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/02/2023, 10:36

Despacho

11/02/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2023, 10:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2023, 10:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/06/2019, 11:40

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

16/08/2012, 16:25

Juntada

15/08/2012, 11:51

Remessa Interna - (JRJIKL-MILLENA KAROLINA DE OLIVEIRA)

10/08/2012, 15:20

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

13/01/2010, 15:40

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

05/11/2009, 10:43

Remessa Interna - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

04/11/2009, 15:24

Remessa Interna - (JRJHLG-HELENEIDE DE ALMEIDA GESSEL)

29/10/2009, 15:26

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Execução - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

20/10/2009, 12:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

20/10/2009, 12:19

Localização Interna - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

14/10/2009, 12:51

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

14/10/2009, 12:45

Remessa Interna - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

08/10/2009, 17:07

Distribuição por Dependência - (JRJFAP-FRANCISCO DE ASSIS PERES)

08/10/2009, 16:41

SENTENÇA

•23/06/2025, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2023, 10:35