Cumprimento de sentença 5014379-97.2021.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ROGERIO QUERINO HENRIQUE

CPF 018.***.***-47

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA DA COSTA CARVALHO

OAB/RJ 170156•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2024, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

19/03/2024, 01:13

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:35

Determinada a intimação

04/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003631-34.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/02/2024, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003630-49.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO QUERINO HENRIQUE)

29/02/2024, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510061781 processada no TRF2 com o no. 50036304920244029666/TRF (ROGERIO QUERINO HENRIQUE)

31/01/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510061781 processada no TRF2 com o no. 50036304920244029666/TRF (JOELMA DA COSTA CARVALHO)

31/01/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510061781 processada no TRF2 com o no. 50036313420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/01/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510061781

25/01/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

23/01/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

13/12/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510061781

03/12/2023, 13:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 13:47

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:31

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 04:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 14:44

SENTENÇA

•29/12/2022, 05:16

SENTENÇA

•25/10/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 12:09

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