Embargos à Execução Fiscal 5091535-13.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5091535-13.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

22/07/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

18/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

25/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 15:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

24/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091535-13.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FMS MODAS LTDA. ADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA ERVES (OAB RJ170526) EMBARGANTE: GILZA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): LIDIANE DA SILVA ERVES (OAB RJ170526) SENTENÇA na forma da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Extingo o feito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas (Lei nº 9.289/96, art. 7º). Sem honorários, visto que o título executivo já contempla o encargo de 20% previsto no DL 1.025/69 (Súmula 168 do extinto Tribunal Federal de Recursos). Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução Fiscal apensada. Certificado o trânsito em julgado e desapensados os presentes autos, arquivem-se, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 23:18

Julgado improcedente o pedido

23/06/2025, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2025, 23:18

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

02/06/2025, 19:06

Documentos

SENTENÇA

•23/06/2025, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 16:32

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

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