Execução Fiscal 5022651-36.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 113.522,78

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OUTSIDE COMERCIALIZACAO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

ANDREA CRUZ SALLES

OAB/RJ 096250·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB/RJ 102520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/05/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/05/2026, 16:24

Despacho

14/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/03/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:33

Decisão interlocutória

18/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/12/2025, 09:31

Despacho

28/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:02

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/05/2026, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/05/2026, 16:24

Despacho

14/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 16:02

14/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2026, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/03/2026, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:33

Decisão interlocutória

18/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/12/2025, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/12/2025, 09:31

Despacho

28/11/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 16:02

Juntada de Petição

13/11/2025, 17:06

Juntada de Petição

13/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 18:35

Juntada de Petição

24/09/2025, 17:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2025

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OUTSIDE COMERCIALIZACAO DE MOVEIS LTDA EDITAL Nº 510016115613 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50226513620234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e OUTSIDE COMERCIALIZACAO DE MOVEIS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR OUTSIDE COMERCIALIZACAO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 28649419000198, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 113.522,78 em data de 18/12/2023, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 185688080 e 166592463, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 12/05/2025, por ANGELINA DA MOTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022651-36.2023.4.02.5110/RJ

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025

19/06/2025, 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

10/03/2025, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

26/02/2025, 12:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/02/2025, 20:38

Determinada a citação

21/11/2024, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/08/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

12/05/2024, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/04/2024, 14:09

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/04/2024, 11:57

Determinada a citação

19/12/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 13:53